A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Ainda mais do 15 mil detentos para cerca do 8 mil vagas, usando uma taxa de superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco Ainda mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar here o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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